Termos de Uso

Bem-vindo ao site petepet.pet. Estes Termos de Uso regulam a utilização do site e dos serviços oferecidos pela Pet & Pet, e têm como objetivo estabelecer as condições que o usuário deve aceitar para acessar e utilizar corretamente a plataforma.

Ao acessar o site, utilizar qualquer um de seus recursos ou preencher formulários, você declara estar ciente e de acordo com os termos descritos abaixo.

1. Aceitação dos Termos

Ao utilizar o site petepet.pet, você concorda integralmente com estes Termos de Uso, bem como com nossa Política de Privacidade, comprometendo-se a cumpri-los integralmente.

Se você não concorda com estes termos, deve interromper imediatamente o uso do site e de seus serviços.

2. Acesso ao Site

O acesso ao site é gratuito e pode ser feito por qualquer pessoa, sem necessidade de registro prévio. No entanto, algumas funcionalidades, como o preenchimento de formulários, podem requerer o fornecimento de dados pessoais, conforme previsto em nossa Política de Privacidade.

3. Coleta e Tratamento de Dados Pessoais

Durante a navegação e interação com o site, alguns dados poderão ser coletados, como:

  • Nome completo

  • E-mail

  • Telefone

  • Informações de navegação (cookies, IP, geolocalização etc.)

O tratamento destes dados está de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/18), e seu uso está condicionado ao consentimento do usuário, com base em finalidades legítimas descritas na nossa Política de Privacidade.

4. Responsabilidades do Usuário

O usuário se compromete a:

  • Utilizar o site de forma ética, responsável e dentro da legalidade

  • Não praticar atos que prejudiquem o funcionamento da plataforma

  • Fornecer apenas informações verdadeiras e atualizadas

  • Respeitar os direitos de propriedade intelectual da Pet & Pet

É proibido:

  • Utilizar o site para práticas ilícitas ou maliciosas

  • Tentar invadir, violar ou prejudicar os sistemas e dados do site

  • Utilizar os dados de outros usuários sem o devido consentimento

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site Pet & Pet, incluindo textos, imagens, logotipos, gráficos, vídeos, códigos e demais materiais, é de propriedade exclusiva da empresa ou licenciado, sendo protegido pela legislação vigente de direitos autorais e propriedade intelectual.

É vedada a reprodução, distribuição, modificação ou uso do conteúdo sem autorização prévia, por escrito.

6. Isenção de Responsabilidade

A Pet & Pet se esforça para manter as informações do site atualizadas, completas e corretas, mas não garante a ausência de erros, nem se responsabiliza por danos decorrentes do uso indevido das informações publicadas.

O site pode conter links para páginas de terceiros. A Pet & Pet não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas ou práticas desses sites.

7. Modificações dos Termos

A Pet & Pet se reserva o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. Recomendamos que você revise este conteúdo periodicamente.

A versão atualizada dos Termos será sempre publicada nesta página com a data da última atualização.

Última atualização: julho de 2025.

8. Contato

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Uso ou quiser exercer algum dos seus direitos previstos pela LGPD, entre em contato conosco através do e-mail: [email protected]